PARLAMENTO DOS JOVENS PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E NO NAMORO

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Ao longo deste ano letivo, o nosso Agrupamento, como é tradição, participou em mais uma edição do programa “Parlamento dos Jovens”. Esta iniciativa da Assembleia da República, dirigida aos alunos de todo o país, teve como tema a “Violência doméstica e no namoro: da sensibilização à ação!” Trata-se de uma temática muito atual e que merece uma reflexão profunda por parte de todos nós, em particular dos jovens.
O Programa “Parlamento dos Jovens” é composto por três fases distintas: a Sessão Escolar (com a eleição dos jovens “deputados” por cada escola e a aprovação de um Projeto de Recomendação sobre o tema em debate), a Sessão Distrital e, finalmente, a Sessão Nacional, que se realiza na Assembleia da República.
Atendendo ao facto de estar a ser implementado no nosso Agrupamento, pelo terceiro ano consecutivo, o Projeto de Prevenção da Violência no Namoro, o qual conta com a colaboração dos elementos da Equipa de Saúde Escolar da Unidade de Cuidados na Comunidade, Barcelos Norte, os elementos do Projeto Parlamento dos Jovens e da Equipa do Projeto de Apoio à Promoção e Educação para a Saúde (PAPES) realizaram um trabalho conjunto na planificação das diversas iniciativas no âmbito do Parlamento dos Jovens.
Neste seguimento, decorreu, no dia 18 de outubro, uma palestra com a presença da Enfermeira Natália Vale Lima, pertencente à Equipa de Saúde Escolar, no sentido de consciencializar os discentes relativamente a esta problemática e de os capacitar com competências de prevenção, perceção e intervenção perante situações de violência doméstica e no namoro. Esta palestra contou com a participação dos alunos do 9.º ano de escolaridade.
Na dia 28 de novembro, realizou-se outra iniciativa de preparação dos candidatos do nosso Agrupamento, com a presença da Dr.ª Mónica Sousa, pertencente à Associação SOPRO – Solidariedade e Promoção.
De referir que, neste ano letivo, formaram-se quatro listas integrando alunos dos dois ciclos de ensino, num total de oito turmas.
Em dezembro, as listas de jovens deputados, candidatos à Sessão Escolar, apresentaram as medidas correspondentes à tomada de posição em relação ao tema em debate.
No dia 20 janeiro, decorreu o debate escolar. Neste debate estiveram presentes o deputado da Assembleia da República, Carlos Reis, e uma técnica da CPCJ de Arcos de Valdevez, Dra. Sónia Ataíde. Ao longo da sessão, os alunos das quatro listas puderam perceber o funcionamento da Assembleia da República e reforçar algumas dimensões do tema definido este ano para o Parlamento dos Jovens. Esta sessão estendeu-se a todos os alunos dos 8.ºs e 9.ºs anos. Os alunos das diferentes listas tiveram ainda oportunidade de apresentar e argumentar relativamente às medidas propostas por cada lista.
No dia 23 de janeiro decorreu a Assembleia Escolar, onde foram selecionadas três medidas representativas da escola, que os deputados eleitos nesta assembleia – Leonor Rodrigues (9.ºC), Leonor Dias (9.ºC) e Rui Costa (9.ºB) – apresentariam e defenderiam na Sessão Distrital que deveria ter lugar em Braga, no dia 16 de março. Infelizmente, tal sessão não aconteceu devido à pandemia causada pelo novo coronavírus.
Embora o projeto não pudesse ter sido concluído, a sua parte principal, e que passou pela discussão desta temática ao nível da escola, foi conseguida. De facto, foram vários os alunos envolvidos e muito úteis e interessantes os debates que tiveram lugar. De uma forma geral, os alunos chegaram às seguintes conclusões: a violência doméstica/violência no namoro é um fenómeno complexo e, como tal, exige respostas centradas em diversas áreas; a violência doméstica/violência no namoro tem implicações pessoais, sociais e laborais graves, afetando não apenas as pessoas diretamente envolvidas mas também um conjunto mais alargado de indivíduos que se relacionam mais ou menos diretamente com os envolvidos; a violência doméstica/violência no namoro não deve ser considerada como uma expressão isolada de violência mas antes integrada e considerada em conjunto com outras formas/manifestações de violência e intolerância que ocorrem na sociedade como um todo; as medidas para combater o flagelo da violência doméstica/violência no namoro devem contemplar as dimensões da prevenção, dissuasão e remediação.
A partir das conclusões anteriores, os alunos formularam três propostas de lei com as quais representariam a escola e que deveriam defender na sessão distrital. 1.ª – O Estado deve promover, por todos os meios possíveis, ações de prevenção da violência doméstica/violência no namoro, desde a educação pré-escolar até ao ensino universitário e dirigidas igualmente a toda a população adulta. As iniciativas devem estar adaptadas a cada faixa etária e devem ser desenvolvidas através dos meios de comunicação social e dos organismos/instituições públicas; 2.ª – Agravamento de penas e valores indemnizatórios para os agressores, que deverão ser acompanhadas de trabalho comunitário e apoio psicológico e terapêutico obrigatório; 3.ª – Criação e desenvolvimento de uma aplicação informática de apoio à vítima, possibilitando um rápido acesso a apoio jurídico e psicológico e promovendo a criação imediata de uma situação de segurança efetiva.

Projeto Parlamento dos Jovens / Equipa do Projeto de Apoio à Promoção e Educação para a Saúde (PAPES)

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