RGPD – Regulamento Geral de Proteção de Dados no Agrupamento Vertical de Escolas de Fragoso

O Agrupamento Vertical de Escolas de Fragoso no âmbito da sua atividade, procede ao tratamento dos dados pessoais estritamente necessários à prestação de serviços ou ao exercício da sua missão ou atribuições legais.

Os dados recolhidos são tratados no estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais.

Em situação alguma, os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual se encontra legalmente estabelecida ou para a qual foi dado o consentimento por parte do titular dos dados.

O período de tempo, durante o qual os dados são armazenados e conservados, é o legal ou o regulamentarmente fixado, ou o estritamente necessário, de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada, cumprindo as disposições contidas no Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral de Proteção de Dados) e na Resolução do Conselho de Ministros nº 41/2018 (requisitos técnicos das redes e sistemas de informação).

Contactos do Encarregado de proteção de dados da Direção de Serviços da Região Norte:

Esmeralda Diegues Nascimento
Rua António Carneiro, nº 98
4349-003 Porto

E-mail: rgpd.dsrn@dgeste.mec.pt
Telefone: 225 191 900